Tortura no Brasil: pesadelo sem fim?
______ A persistência da prática da tortura, no Brasil, continua manchando nossa democracia. O país ratificou a Convenção das nações Unidas Contra a tortura, e tem uma avançada constituição que a repudia.
______ Apesar desses esforços, a prática da tortura ainda faz parte da dinâmica do trabalho policial e do cotidiano das prisões. Para superar essa triste realidade que enfrentam as vítimas, pertencentes às camadas pobres da sociedade, um enorme esforço político deve se concentrar na luta contra a impunidade dos agressores principal motivo do aparecimento renovado desses casos.
______ Considerando que, em conformidade com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade enerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da justiça e da paz no mundo.
______ Tendo em conta o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos do Homem e o artigo 7º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que proclamam que ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Aprova a Declaração sobre a Proteção de todas as Pessoas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
______ Que pior violência do que aquelas que ultimamente vivenciamos no dia a dia! É de hoje? Não, não é de hoje, as suas causas são de ontem, de anteontem, há bom tempo. O momento é que é angustiante e é crucial. No momento, a invés de se atirarem pedras, não é melhor darmos as mãos, todos, indistintamente?
______ Apesar desses esforços, a prática da tortura ainda faz parte da dinâmica do trabalho policial e do cotidiano das prisões. Para superar essa triste realidade que enfrentam as vítimas, pertencentes às camadas pobres da sociedade, um enorme esforço político deve se concentrar na luta contra a impunidade dos agressores principal motivo do aparecimento renovado desses casos.
______ Considerando que, em conformidade com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade enerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da justiça e da paz no mundo.
______ Tendo em conta o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos do Homem e o artigo 7º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que proclamam que ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Aprova a Declaração sobre a Proteção de todas as Pessoas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
______ Que pior violência do que aquelas que ultimamente vivenciamos no dia a dia! É de hoje? Não, não é de hoje, as suas causas são de ontem, de anteontem, há bom tempo. O momento é que é angustiante e é crucial. No momento, a invés de se atirarem pedras, não é melhor darmos as mãos, todos, indistintamente?
nota: Dez
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